Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204653806O direito nega qualquer efeito à cláusula de contrato tida por abusiva, visto que é considerada eivada de nulidade absol...1457941204653806Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Cláusulas Abusivas em ContratosO direito nega qualquer efeito à cláusula de contrato tida por abusiva, visto que é considerada eivada de nulidade absoluta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479823Direito do ConsumidorEventual pretensão de reparação civil da microempresa em desfavor da empresa de ônibus prescreverá em três anos.Questão 457941204503853Direito do ConsumidorJoão foi notificado da inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes por meio de carta sem aviso de recebimento.A partir dessa situação hipotétic...Questão 457941204527401Direito do ConsumidorAfirmar que os direitos difusos são indivisíveis significa dizer que eles podem ser satisfeitos de maneira individual, sem necessariamente alcançar to...Questão 457941204527464Direito do ConsumidorAs técnicas de interpretação do CDC devem pautar-se no princípio da especialidade e no fato de que todas as disposições nele contidas devem voltar-se,...Questão 457941204540703Direito do ConsumidorEm um contrato de compra e venda de imóvel mediante pagamento em prestações, foi estabelecida cláusula de perda total das prestações pagas em favor do...Questão 457941204544768Direito do ConsumidorEm relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e à convenção coletiva de consumo, julgue os itens a seguir.I A convenção coletiva de co...Questão 457941204588512Direito do ConsumidorAs cláusulas contratuais devem ser interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor, não sendo aceitáveis aquelas redigidas de modo a dificultar ...Questão 457941204588515Direito do ConsumidorO SNDC deve ser integrado por órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, sendo vedada a participação de entidades privadas.Questão 457941204619667Direito do ConsumidorConsiderando as normas de defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.Questão 457941204633263Direito do ConsumidorConsiderando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca de fornecedor, proteção contratual e responsabilidade.