Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204653907A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n.º 4.682/1923), considerada o marco da Previdência Social no Brasil, criou as ca...1457941204653907Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e DesenvolvimentoA Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n.º 4.682/1923), considerada o marco da Previdência Social no Brasil, criou as caixas de aposentadoria e pensões das empresas de estradas de ferro, sendo esse sistema mantido e administrado pelo Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465305Direito PrevidenciárioOs simuladores que projetam os benefícios previstos para serem pagos nos planos de contribuição definida e contribuição variável devem ter tais projeç...Questão 457941204494019Direito PrevidenciárioCaso o trabalhador venha a óbito em decorrência de doença ocupacional ou acidente de trabalho, seus dependentes poderão fazer jus ao benefício previde...Questão 457941204508822Direito PrevidenciárioCom relação aos recursos das decisões administrativas no âmbito do procedimento previdenciário, julgue os itens subsequentes.Compete ao Conselho de Re...Questão 457941204509304Direito PrevidenciárioAcerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, relativos ao benefício salário-família.Em caso de desemprego de Ana Júlia e Pedro, o ...Questão 457941204509314Direito PrevidenciárioNo que se refere a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes sobre o benefício pensão por morte.Havendo comprovação em processo judicial, a ...Questão 457941204510483Direito PrevidenciárioNo que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204572651Direito PrevidenciárioAs receitas para a seguridade social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios provêm de seus respectivos orçamentos e do orçamento da União.Questão 457941204617509Direito PrevidenciárioConsidere que um servidor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) ingresse em juízo, questionando o recolhimento, que entenda ser indevido, de co...Questão 457941204653903Direito PrevidenciárioSuponha que João, servidor público federal aposentado, tenha sido eleito síndico do condomínio em que reside e que a respectiva convenção condominial ...Questão 457941204657861Direito PrevidenciárioPara o empregado doméstico, é calculado sobre a remuneração registrada na carteira de trabalho e previdência social, independentemente dos limites mín...