As ações do governo devem estar estruturadas em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos defini...

Para movimentar seu crédito orçamentário internamente entre programas de trabalho diferentes, o Ministério Público deverá se valer da transposição e, ...

Assinale a opção correta a respeito de receita pública.

Cabe às unidades responsáveis pelas atividades de planejamento realizar estudos e pesquisas socioeconômicas.

O anexo de metas fiscais, que integra o projeto de LDO, deve dispor sobre

Entre as finalidades do sistema de planejamento e de orçamento federal inclui-se a formulação do planejamento estratégico nacional.

Com relação ao sistema de classificação orçamentária, composto pelas contas denominadas classificação institucional, classificação funcional e program...

O PPA é um instrumento de programação da administração pública idealizado como guia plurianual para as autorizações orçamentárias anuais.

A inovação trazida pela Constituição Federal de 1988 ao orçamento foi limitar a despesa pública com pessoal ativo e inativo.

Considerando as diferenças entre o PPA, a LDO e a LOA, assinale a opção correta.

O refinanciamento da dívida mobiliária consiste na emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária e juros de mora n...