Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204654830Pessoas jurídicas com isenção por não incidência ou por alíquota zero, que não discriminarem sua situação no documento f...1457941204654830Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição FiscalPessoas jurídicas com isenção por não incidência ou por alíquota zero, que não discriminarem sua situação no documento fiscal e não fizerem o correto enquadramento legal, estarão sujeitas à retenção do imposto de renda e das contribuições.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463881Direito TributárioPor caracterizar confissão extrajudicial do débito, o pedido de parcelamento tributário interrompe o prazo prescricional, salvo se liminarmente indefe...Questão 457941204487799Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, relativos ao processo administrativo tributário.I A decisão final formalizada no âmbito de processo administrativo trib...Questão 457941204526405Direito TributárioHavendo mais de uma carta de correção eletrônica para um mesmo CTe, o emitente deveráQuestão 457941204544789Direito TributárioDe acordo com o entendimento majoritário do STJ a respeito das garantias aos créditos tributários e do concurso de preferência decorrente de execuções...Questão 457941204558223Direito TributárioDeterminado município deseja criar um novo tributo com a finalidade específica de custear o serviço de iluminação pública. O valor arrecadado ficará a...Questão 457941204558225Direito TributárioEm 2014, quando do falecimento de Anísio, um de seus veículos automotores de passeio permaneceu na posse de seu amigo Bruno. Os herdeiros não tinham c...Questão 457941204569377Direito TributárioA CF determina que, havendo possibilidade, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.Questão 457941204575886Direito TributárioNo que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, entende o STF ser constitucional a adoção, no cálculo do valor de uma taxa, de um ou mais elemento...Questão 457941204576866Direito TributárioNão ocorrendo o fato gerador, o contribuinte substituído terá direito à restituição do valor do imposto pago. Porém, ocorrendo o fato gerador com base...Questão 457941204648949Direito TributárioCaso uma pessoa adquira bem imóvel em hasta pública pelo valor de R$ 370.000,00, mas a avaliação judicial tenha atribuído a esse bem o valor de R$ 335...