Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204655299Em um processo penal, a sentença condenatória foi proferida pelo juiz em audiência, com a presença do acusado e de seu d...1457941204655299Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos no Processo PenalEm um processo penal, a sentença condenatória foi proferida pelo juiz em audiência, com a presença do acusado e de seu defensor constituído. O prazo para o acusado recorrer começará a correr do diaAda intimação pessoal do acusado por Oficial de Justiça.Bda audiência.Cda intimação pessoal do defensor do acusado por Oficial de Justiça.Dseguinte à intimação do Ministério Público.Eseguinte ao decurso do prazo para recurso do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445041Direito Processual PenalDurante investigação criminal por crime de estelionato, a autoridade policial apreendeu diversos objetos de valor que estavam em poder de Carlos, terc...Questão 457941204524322Direito Processual PenalO ajuizamento de ação penal privada subsidiária da pública ocorreQuestão 457941204529567Direito Processual PenalNessa situação, a primeira decisão do juiz foi regular, já que os tribunais superiores têm admitido, de ofício, a conversão da prisão em flagrante em ...Questão 457941204537201Direito Processual PenalSe, em audiência preliminar no juizado especial criminal, não houver a composição dos danos civis,Questão 457941204537896Direito Processual PenalRealizada a citação por hora certa, se o réu cientificado não comparecer em juízo, deverão ser suspensos o processo penal e o curso do prazo prescrici...Questão 457941204544944Direito Processual PenalA correção gramatical do texto seria preservada se o trecho “sábia e obscuramente” (R.16) fosse isolado por vírgulas.Questão 457941204565603Direito Processual PenalJúlio, durante discussão familiar com sua mulher no local onde ambos residem, sem justo motivo, agrediu-a, causando-lhe lesão corporal leve.Nessa situ...Questão 457941204574696Direito Processual PenalA respeito do procedimento no Tribunal do Juri, assinale a opção correta.Questão 457941204638788Direito Processual PenalEventuais nulidades ocorridas na fase inquisitorial contaminam o desenvolvimento da ação penal respectiva, haja vista ser o inquérito policial peça pr...Questão 457941204651125Direito Processual PenalCaso um prefeito municipal cometa crimes contra bens, interesses ou serviços da União, ele somente poderá ser processado criminalmente mediante ação p...