Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204658184Se os rendimentos pagos ou creditados a terceiros forem dedutíveis, como custo ou despesa, o imposto que o contribuinte,...1457941204658184Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição FiscalSe os rendimentos pagos ou creditados a terceiros forem dedutíveis, como custo ou despesa, o imposto que o contribuinte, como fonte pagadora, tiver de reter e recolher também o será, mesmo que tal fonte assuma o ônus do imposto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443398Direito TributárioO imposto sobre propriedade territorial rural é um tributo municipal, sendo cobrado também pelo Distrito Federal.Questão 457941204443931Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência do STJ, a propositura de ação que impugne débito representado em título extrajudicialQuestão 457941204452869Direito TributárioConsidere que a Polícia Federal contrate uma empresa de contabilidade para a prestação de serviços de treinamento, mediante cessão de mão de obra, dur...Questão 457941204462147Direito TributárioA lei tributária não se aplica a ato pretérito não definitivamente julgado quando deixe de defini-lo como infração.Questão 457941204464946Direito TributárioA respeito do planejamento tributário, julgue os itens subsecutivos.O uso de paraísos fiscais no planejamento tributário é considerado evasão fiscal e...Questão 457941204487788Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-seQuestão 457941204491412Direito TributárioO ICMS, o PIS e a COFINS serão devidos pela empresa vendedora, com sede em Tocantins, na operação de venda ao consumidor final.Questão 457941204526376Direito TributárioA responsabilidade, na área tributária, determina quem é obrigado a efetuar o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. No que se refere a esse a...Questão 457941204559609Direito TributárioSituação hipotética: Um órgão da União recebeu uma nota fiscal de uma empresa prestadora de serviços de limpeza, cujo valor dos tributos a ser retido ...Questão 457941204577332Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do ISSQN, conforme tratamento dado pela CF, pela LC n.º 116/2003, pelo CTRMS/2006 e pela interpretação dos tribuna...