Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204658285Na área de proteção ambiental (APA) há a necessidade de desapropriação de terras, o que permite a proteção da área e coí...1457941204658285Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção AmbientalNa área de proteção ambiental (APA) há a necessidade de desapropriação de terras, o que permite a proteção da área e coíbe a predação e a degradação de seus recursos naturais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447267Direito AmbientalO plano diretor municipal deve conter diretrizes específicas para a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, sendo isso uma condição para o acess...Questão 457941204463276Direito AmbientalNo exercício das atividades de mineração, o minerador tem, entre outras, a responsabilidade pela compensação dos impactos ambientais causados ao bem-e...Questão 457941204475973Direito AmbientalA respeito do meio ambiente como direito fundamental, dos princípios estruturantes do direito ambiental e da responsabilidade administrativa, civil e ...Questão 457941204481155Direito AmbientalA obtenção de recursos para a recuperação de águas poluídas destinadas ao abastecimento das unidades habitacionais periféricas e à dessedentação anima...Questão 457941204521846Direito AmbientalA alteração ou supressão dos espaços territoriais especialmente protegidos somente poderá ser permitida por ato do Conselho Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941204521923Direito AmbientalA avaliação de impactos ambientais é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e auxilia a tomada de decisão no licenciamento ambiental.Questão 457941204570350Direito AmbientalDeterminada sociedade empresária pretende realizar, no mar territorial que banha o município de Recife – PE, atividade potencialmente causadora de sig...Questão 457941204603622Direito AmbientalAcerca de política e legislação agrária, julgue os próximos itens.A criação do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão de florestas públ...Questão 457941204620705Direito AmbientalA exploração da carcinicultura após o vencimento da licença não constituiu infração administrativa, uma vez que a licença vencida fica prorrogada até ...Questão 457941204646245Direito AmbientalA instalação do depósito de lixo, ainda que seja de proporções reduzidas e vise a atender apenas uma municipalidade, deve ser item previsto no plano d...