Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204661144Traçando um paralelo entre garantia legal e garantia contratual no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que...1457941204661144Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Garantias Legais e ContratuaisTraçando um paralelo entre garantia legal e garantia contratual no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a garantia legal é obrigatória e a garantia contratual é facultativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474728Direito do ConsumidorConsiderando que Maria tenha sido cobrada indevidamente de tarifas de água e esgoto, assinale a opção correta, de acordo com o CDC e a jurisprudência ...Questão 457941204480991Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, direitos difusos são os que, sendo transindividuais e de natureza indivisível, atendem a um...Questão 457941204512828Direito do ConsumidorNo âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, as atribuições do PROCONQuestão 457941204515002Direito do ConsumidorPedro José, residente na cidade de Bacabal-MA, verificou que um poste de iluminação pública próximo à sua residência estava permanentemente apagado. I...Questão 457941204518504Direito do ConsumidorO mecanismo que visa garantir igualdade formal-material aos sujeitos da relação jurídica de consumo se traduz noQuestão 457941204523833Direito do ConsumidorCristina é uma confeiteira de renome que trabalha há mais de quinze anos produzindo bem-casados, doces recheados que são servidos a convidados em fest...Questão 457941204544768Direito do ConsumidorEm relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e à convenção coletiva de consumo, julgue os itens a seguir.I A convenção coletiva de co...Questão 457941204588514Direito do ConsumidorPara atingir os seus objetivos, o órgão federal incumbido da coordenação da política do SNDC poderá solicitar o concurso de órgãos e entidades de notó...Questão 457941204608916Direito do ConsumidorConforme entendimento do STJ, constitui cláusula abusiva o dispositivo de contrato de seguro de veículos que permite à seguradora, nas hipóteses de pe...Questão 457941204662844Direito do ConsumidorNo que concerne à responsabilidade pelos vícios do produto, é correto afirmar que, sendo o dano causado por componente ou peça incorporada ao produto ...