Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204518504O mecanismo que visa garantir igualdade formal-material aos sujeitos da relação jurídica de consumo se traduz no1457941204518504Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do ConsumidorO mecanismo que visa garantir igualdade formal-material aos sujeitos da relação jurídica de consumo se traduz noAprincípio da modificação contratual.Bprincípio da prevenção.Cprincípio da informação.Dprincípio do interesse social.Eprincípio da vulnerabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451763Direito do ConsumidorConstitui objetivo da Política Nacional das Relações de Consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, considerado, entre outros princípios,...Questão 457941204515743Direito do ConsumidorEntre as práticas abusivas perpetradas nas relações de consumo, encontram-se aquelas que causam ao consumidor dano decorrente da perda de tempo útil. ...Questão 457941204530084Direito do ConsumidorDe acordo com a jurisprudência STJ, na ação proposta pelo consumidor para a repetição de indébito por cobrança de valores referentes a serviços telefô...Questão 457941204539756Direito do ConsumidorA respeito das infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.Questão 457941204545794Direito do ConsumidorA respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue os itens a seguir.Ação civil pública proposta pelo Ministério Pú...Questão 457941204562946Direito do ConsumidorSe a DPE/AC propuser ação coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, a sentença que deverá ser proferida fará coisa julgadaQuestão 457941204594985Direito do ConsumidorAssinale a opção correta a respeito dos direitos do consumidor e das práticas comerciais nas relações de consumo.Questão 457941204609931Direito do ConsumidorConsumidor industrial refere-se à empresa que compra e utiliza produtos ou serviços para produzir outros bens e serviços.Questão 457941204627245Direito do ConsumidorAssinale a opção correta acerca do direito do consumidor e da proteção contratual.Questão 457941204650729Direito do ConsumidorAcerca do CDC, assinale a opção correta.