Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204662851Não se insere entre os direitos do consumidor a indenização pelos danos morais sofridos, mas, somente, pelos danos mater...1457941204662851Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Prevenção e Reparação de DanosNão se insere entre os direitos do consumidor a indenização pelos danos morais sofridos, mas, somente, pelos danos materiais comprovados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507154Direito do ConsumidorO Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que d...Questão 457941204524755Direito do ConsumidorCarlos se encontra em situação de superendividamento passivo, podendo ingressar com ação revisional, a fim de pleitear a elaboração de um plano de pag...Questão 457941204535171Direito do ConsumidorÉ vedado o envio ou a entrega de qualquer produto ao consumidor sem sua prévia solicitação, por constituir prática abusiva.Questão 457941204584409Direito do ConsumidorAo receber a petição inicial, o juiz pode determinar a suspensão das ações individuais pendentes que tenham seu objeto também tutelado pela ação colet...Questão 457941204585225Direito do ConsumidorA fundação X, detentora de canal de televisão, veiculou propaganda publicitária em um de seus programas, devido a contrato realizado com a empresa de ...Questão 457941204591338Direito do ConsumidorFlávio tem direito de buscar a reparação dos danos sofridos em virtude do acidente.Questão 457941204607812Direito do ConsumidorA cláusula considerada ilícita pela presença de um abuso de direito contratual gera nulidade absoluta e, quando presente dano, a responsabilidade civi...Questão 457941204608919Direito do ConsumidorDe acordo com o entendimento do STJ, não é abusiva cláusula que exclua do plano de saúde o custeio de prótese, em procedimento cirúrgico coberto pelo ...Questão 457941204613381Direito do ConsumidorAcerca de direitos do consumidor, julgue os itens subsequentes.O fornecedor que ofertar, no mercado, produtos importados de natureza composta (compone...Questão 457941204653570Direito do ConsumidorNas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, em caso de procedência do pedido, a condenação é específica, fixando exatament...