Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204663249O conceito de software livre é diferente do de software em domínio público. O primeiro garante as prerrogativas de autor...1457941204663249Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Fundamentos do Direito DigitalO conceito de software livre é diferente do de software em domínio público. O primeiro garante as prerrogativas de autoria do programador, enquanto o segundo surge quando o software já se tornou bem comum, segundo a legislação de cada país.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452157Legislação Digital e CibernéticaSendo indispensável para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular, o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ocorrer sem o prévio c...Questão 457941204458163Legislação Digital e CibernéticaEstá determinado, no Marco Civil da Internet, que os provedores de aplicação devem monitorar e filtrar o conteúdo gerado pelos usuários para garantir ...Questão 457941204460971Legislação Digital e CibernéticaO tratamento de dados pelos serviços notariais e de registro exercidos em caráter privado, por delegação do poder público, sujeita-se a regime legal d...Questão 457941204480857Legislação Digital e CibernéticaConforme a LGPD, o tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indisp...Questão 457941204485678Legislação Digital e CibernéticaCom base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/20...Questão 457941204488719Legislação Digital e CibernéticaNa composição do comitê de governança digital, a figura do encarregado pelo tratamento de dados pessoais deverá seguir os termos dispostos na Lei Gera...Questão 457941204490501Legislação Digital e CibernéticaO tríplice apoio para proteção de dados inclui o direito fundamental de liberdade, o direito de privacidade e o livre desenvolvimento da pessoa natura...Questão 457941204493872Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue os seguintes itens.Aplica-se a LGPD na coleta e no tratamento de dados pessoais par...Questão 457941204512178Legislação Digital e CibernéticaO tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento, necessariamente por escrito, pelo titular dos da...Questão 457941204513956Legislação Digital e CibernéticaConforme a LGPD, a compatibilidade do tratamento dos dados com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento é traduzid...