Pelo princípio do equilíbrio, o agente gestor deve equilibrar receitas e despesas a partir da metade do exercício do orç...

Acerca do orçamento público e das formas e dimensões da intervenção da administração na economia, assinale a opção correta.

A transparência deve ser assegurada, além de pela divulgação em tempo real de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira dos en...

A lei orçamentária anual (LOA) de 2020 de determinado estado da Federação, em sua dotação inicial, não havia considerado qualquer recurso para ser uti...

Receitas de capital são aquelas que, em geral, não aumentam as disponibilidades financeiras do Estado nem provocam efeito sobre o patrimônio líquido.

Despesas relativas a contratos, convênios, acordos ou ajustes de vigência superior a um exercício terão de ser empenhadas por inteiro no exercício em ...

Se os órgãos públicos da União realizarem limitação de empenho em decorrência de frustração de receita anteriormente verificada, e se a arrecadação pr...

Acerca das funções econômicas governamentais, segundo a teoria de finanças públicas, assinale a opção correta.

A promoção da sustentabilidade ambiental é uma das diretrizes do plano plurianual (PPA) 2012-2015 do governo federal.

O ordenador de despesa no âmbito do programa previdência complementar, em caráter excepcional e sob sua inteira responsabilidade, pode conceder suprim...

A Constituição Federal de 1988 reformulou quase integralmente o processo orçamentário brasileiro. Antes da promulgação do novo ordenamento constitucio...