O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.

As formalidades legais relativas às testemunhas do testamento particular podem ser flexibilizadas quando o documento tiver sido escrito e assinado pel...

Suponha que duas empresas tenham formalizado um contrato com cláusulas de obrigação de fazer coisa certa e especificado datas futuras para o cumprimen...

Na obrigação a termo, o pagamento antecipado por devedor solvente configura enriquecimento sem causa para o credor.

A prescrição intercorrente terá o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescr...

Assinale a opção correta, considerando as modalidades de obrigações, os contratos bancários e a responsabilidade civil.

No que se refere ao entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT acerca do direito de família, assinale a opção correta.

É característica dos direitos da personalidade a sua oponibilidade erga omnes.

Considere que um indivíduo tenha contratado com sua esposa a venda, pelo preço de R$ 50,00, de um carro raro que ele tenha herdado do pai, tendo sido ...

Com relação aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o previsto no Código Civil.

Considerando a responsabilidade civil pelo fato da coisa, assinale a opção correta.