Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204664976A perda superveniente da representatividade do partido político no Congresso Nacional acarreta o arquivamento de ação di...1457941204664976Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeA perda superveniente da representatividade do partido político no Congresso Nacional acarreta o arquivamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta por esse partido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443557Direito ConstitucionalAs atividades das associações só poderão ser suspensas por decisão judicial transitada em julgado.Questão 457941204445648Direito ConstitucionalConsoante entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a UniãoQuestão 457941204490178Direito ConstitucionalÉ vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.Questão 457941204500203Direito ConstitucionalÉ constitucional lei que isenta pessoas reconhecidamente pobres do pagamento dos emolumentos devidos pela expedição de registro civil de nascimento e ...Questão 457941204510671Direito ConstitucionalO estatuto da magistratura deve ser instituído por lei ordinária de iniciativa do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204571260Direito ConstitucionalMesmo quando envolverem recursos de origem pública, as operações financeiras realizadas por bancos públicos mediante a concessão de empréstimo a parti...Questão 457941204612969Direito ConstitucionalAssinale a opção correta referente à classificação das constituições e à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.Questão 457941204621195Direito ConstitucionalTratando-se de crime comum, a competência para processar e julgar membro do tribunal de contas estadual é do Superior Tribunal de Justiça (STJ); para ...Questão 457941204627597Direito ConstitucionalOs ministros do STF votaram pela constitucionalidade da exigência de aprovação em exame da Ordem dos Advogados do Brasil apenas para bacharéis em dire...Questão 457941204649014Direito ConstitucionalComo transcorreram mais de cinco anos, contados do ato concessório de aposentadoria até a análise de sua legalidade, a intimação de Antônio para parti...