Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204665494Os institutos federais poderão oferecer cursos de pós-graduação, tanto lato sensu de aperfeiçoamento e especialização co...1457941204665494Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisOs institutos federais poderão oferecer cursos de pós-graduação, tanto lato sensu de aperfeiçoamento e especialização como stricto sensu de mestrado e doutorado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461653Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito dos pilares que sustentam o programa de integridade do sistema SEBRAE e das etapas de implementação a eles corresp...Questão 457941204467944Legislação FederalÉ vedada a utilização de recursos da contribuição social do salário-educação como fonte de receita da complementação da União ao FUNDEB.Questão 457941204469350Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.846/2013, a competência para a instauração de processo administrativo de apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela pr...Questão 457941204494704Legislação FederalA rádio e a televisão universitárias são órgãos complementares da estrutura acadêmica e administrativa da Universidade de Brasília.Questão 457941204494767Legislação FederalConforme o disposto na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), em processo administrativo de apuração de responsabilidade pela prática de atos contra...Questão 457941204495495Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contratoQuestão 457941204528572Legislação FederalEstando a informação solicitada disponível ao público em formato eletrônico, o órgão público poderá apenas informar, por escrito, ao solicitante o lug...Questão 457941204536456Legislação FederalCom base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Uma das iniciativas da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados é o estabelec...Questão 457941204570062Legislação FederalDe acordo com a classificação e codificação brasileira de desastres (COBRADE), incluem-se na categoria de desastres em massa por causas naturaisQuestão 457941204625662Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a opção correta.