Uma sociedade anônima será representada em juízo, ativa e passivamente, por quem os seus respectivos estatutos designare...

Assinale a opção correta em relação a conceitos no direito empresarial e ao contrato de trespasse.

Assinale a opção correta, com relação às ligações societárias.

A repressão à concorrência desleal é uma medida prevista na citada lei, como uma forma de proteção dos direitos relativos à propriedade industrial.

Assinale a opção correta, em relação à classificação dos títulos de crédito.

Nos limites de suas atribuições e de seus poderes, é lícito aos diretores constituir mandatários da companhia, devendo ser especificados, de forma exp...

No que se refere a nome empresarial, marca e propriedade industrial, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.

O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Brasil no final do século passado, previa a ...

O administrador de sociedade empresária não responde pessoalmente pelas obrigações que contrair em nome da sociedade por atos regulares de gestão, est...

O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre seus sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer...

De acordo com o Código Civil, considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada para o exercício de empresa; dessa forma, a sociedade em ...