Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204668294A respeito de administração pública direta e indireta, julgue o item a seguir.Consórcio público pode ser constituído sob...1457941204668294Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Consórcios PúblicosA respeito de administração pública direta e indireta, julgue o item a seguir.Consórcio público pode ser constituído sob a forma de pessoa jurídica de direito privado ou de direito público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457810Direito AdministrativoÉ vedada a ascensão funcional direta sobre cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, sob pena de...Questão 457941204488009Direito AdministrativoA responsabilidade do agente público é objetiva na prática do ato de improbidade.Questão 457941204530009Direito AdministrativoAcerca da relação dos entes federativos com os seus servidores e com as demais organizações que compõem a máquina pública, assinale a opção correta.Questão 457941204548827Direito AdministrativoConforme o princípio da publicidade, a licitação não pode ser sigilosa, devendo ser públicos todos os atos de seu procedimento, em todas as suas fases...Questão 457941204562540Direito AdministrativoDeterminada empresa vencedora em processo licitatório, assinou contrato com a administração pública para a execução de obra pública. No decorrer do pr...Questão 457941204585142Direito AdministrativoA autoridade competente tem o dever de emitir decisão, devidamente motivada, a respeito do requerimento de Cláudio, não sendo suficiente que a motivaç...Questão 457941204585143Direito AdministrativoAinda que Cláudio desista do requerimento, a ANATEL pode, existindo interesse público, dar prosseguimento ao processo.Questão 457941204616772Direito AdministrativoDurante o estágio probatório, o servidor público tem seu desempenho avaliado com base em fatores, como disciplina, assiduidade, produtividade, respons...Questão 457941204651119Direito AdministrativoA Lei n.º 8.429/1992 traz expressa disposição no sentido de admitir o afastamento do cargo do agente público, quando a medida se mostrar necessária à ...Questão 457941204652768Direito AdministrativoÉ INCORRETO afirmar que são formas de provimento de cargo público, dentre outras, a