Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue os itens a seguir.A participação de servidores do STJ, em nome desse órg...

De acordo com as disposições do Provimento CNJ n.º 149/2023, a fiscalização do Cadastro Único de Beneficiários Finais (CBF) está a cargo

Com base no que dispõe o Provimento CNJ n.º 149/2023, que instituiu o Código Nacional de Normas relativas aos serviços notariais e de registro, assina...

Todos os tribunais, inclusive o STF, deverão possuir canal digital de distribuição de comunicação instantânea ou assíncrona com todos os magistrados e...

A linguagem simples pressupõe acessibilidade, devendo os tribunais aprimorar as formas de inclusão, como o uso da língua brasileira de sinais e de aud...

De acordo com a Resolução n.º 396/2021 do CNJ, o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ) deve ser integrado, dentre out...

A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em pauta é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.

Integridade, transparência com a imprensa, proibição de conflito de interesses, respeito e moralidade são princípios aplicáveis à conduta de todos os ...

Nos termos do disposto no Provimento n.º 23/2008 — Consolidação Normativa Notarial e Registral do Tribunal de Justiça do Sergipe — assinale a opção co...

Com relação ao planejamento e à gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, conforme a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens a seguir.O ...

As despesas com pessoal e encargos sociais, as despesas de custeio e as de investimentos, assim como os ingressos de recursos mensalmente arrecadados ...