Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204444977De acordo com as disposições do Provimento CNJ n.º 149/2023, a fiscalização do Cadastro Único de Beneficiários Finais (C...1457941204444977Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ProvimentoDe acordo com as disposições do Provimento CNJ n.º 149/2023, a fiscalização do Cadastro Único de Beneficiários Finais (CBF) está a cargoAdas corregedorias estaduais e dos juízes corregedores.Bapenas da Corregedoria Nacional de Justiça.Cda Corregedoria Nacional de Justiça, das corregedorias estaduais e dos juízes corregedores.Dapenas das corregedorias estaduais.Eda Corregedoria Nacional de Justiça e das corregedorias estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461110Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução n.º 396/2021 do CNJ, o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ) deve ser integrado, dentre out...Questão 457941204465604Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As ações previstas pela ENSEC-PJ são de natureza recomendatória, não sendo obrigatória a sua implementação pelos órgãos do Poder Judiciário, com exceç...Questão 457941204466454Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A edição de súmula e o incidente de assunção de competência são procedimentos que o TRF da 6.ª Região pode utilizar para uniformizar a sua jurisprudên...Questão 457941204470821Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No julgamento das ações rescisórias de competência originária do STJ, não poderá ser designado como relator do processo ministro que não tenha partici...Questão 457941204471827Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Como medida de segurança, os tribunais superiores, os tribunais de justiça, os tribunais regionais federais, os tribunais do trabalho, os tribunais el...Questão 457941204476197Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Na política de gestão da inovação no âmbito do Poder Judiciário, o foco no usuário é previsto como o princípio da gestão de inovação que busca o fomen...Questão 457941204539770Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o magistrado no exercício de cargo vitalício pode, simultaneamente, exercer uma função no magis...Questão 457941204596241Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue os itens subsequentes.Questão 457941204614355Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue os seguintes itens.As competências atribuídas ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores ...Questão 457941204670809Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em processo de indicação para o preenchimento de um cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de candidatos do órgão de representa...