As unidades de conservação ambiental no Brasil permitem diversos usos relacionados ao manejo humano, pois parte-se da pr...

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, é princípio fundamental da prestação dos serviços públicos de saneamento básico

Fiscalizar as concessões de exploração de recursos hídricos é da competência exclusiva dos estados e do Distrito Federal.

Qualquer movimento transfronteiriço de resíduos deverá ser coberto por garantia.

O desenvolvimento nacional com base na integração dos conceitos econômico, social e ambiental é um dos princípios da lei em questão.

Considerando a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, assinale a opção correta.

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) estabelecer as normas, os padrões e os critérios para o li...

A responsabilização das pessoas jurídicas por crimes ambientais, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou c...

Acerca do gerenciamento dos pneus inservíveis, julgue o item abaixo.A destinação final dos pneus inservíveis consiste no armazenamento adequado, em la...

Se tiver ocorrido, antes da transferência de prioridade de imóvel rural, supressão parcial da vegetação situada em área de preservação permanente, o a...

Com base no Novo Código Florestal, uma pequena propriedade ou posse rural familiar, devidamente inscrita no Cadastro Ambiental Rural, não pode intervi...