Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204669277A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a defesa da paz como um dos fundamentos da República Federativa do Br...1457941204669277Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a defesa da paz como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453546Direito ConstitucionalCom relação aos princípios ambientais e às disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a opção correta, considerando a jurisprudê...Questão 457941204454419Direito ConstitucionalEm razão do princípio da legalidade, os direitos e garantias fundamentais devem estar expressos no texto constitucional ou em tratado internacional em...Questão 457941204500203Direito ConstitucionalÉ constitucional lei que isenta pessoas reconhecidamente pobres do pagamento dos emolumentos devidos pela expedição de registro civil de nascimento e ...Questão 457941204575392Direito ConstitucionalO princípio da separação de poderes apresenta a dimensão positiva, que traça a ordenação e a organização dos poderes constituídos, e a dimensão negati...Questão 457941204594113Direito ConstitucionalAo Supremo Tribunal Federal compete, originariamente, processar e julgar o presidente da República nos crimes de responsabilidade.Questão 457941204594592Direito ConstitucionalO ADCT concedeu anistia àqueles que foram atingidos por atos de exceção, institucionais ou complementares, em decorrência de motivação exclusivamente ...Questão 457941204596386Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, parece ter, de fato, inaugurado nova etapa da vida nacional, ao permitir que se questionem as ações de agentes públicos perant...Questão 457941204619085Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é atribuição da PRF, na forma da lei, exercer, entre outras funções, a de polícia judiciária.Questão 457941204619348Direito ConstitucionalA CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas cruéis, de penas de banimento, de penas de caráter perpétuo e de trabalhos forçado...Questão 457941204625156Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezesseis e os menores de sessenta anos de idade.