Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204575392O princípio da separação de poderes apresenta a dimensão positiva, que traça a ordenação e a organização dos poderes con...1457941204575392Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesO princípio da separação de poderes apresenta a dimensão positiva, que traça a ordenação e a organização dos poderes constituídos, e a dimensão negativa, que fixa limites e controles na relação entre os poderes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452172Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue os itens que se seguem.O cancelamento da naturalização por sentença ...Questão 457941204475843Direito ConstitucionalOs ministros do TCU terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ...Questão 457941204480367Direito ConstitucionalA imunidade material dos integrantes do Poder Legislativo protege-os apenas de imputações de caráter penal.Questão 457941204514837Direito ConstitucionalCaso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que forQuestão 457941204516502Direito ConstitucionalSuponha-se que um estrangeiro hipossuficiente, residente no Brasil de forma irregular, precise regularizar a migração para ter acesso a serviços públi...Questão 457941204577205Direito ConstitucionalCom relação aos mecanismos de freios e contrapesos admitidos pela CF, assinale a opção correta.Questão 457941204617445Direito ConstitucionalAs infrações penais comuns cometidas pelos ministros de Estado, pelo procurador-geral da República e pelos membros do TCU, entre outros, são processad...Questão 457941204620031Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos nas normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204650521Direito ConstitucionalÀ Procuradoria-Geral Federal compete a representação judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais, ressalvadas as atividades ...Questão 457941204669687Direito ConstitucionalA respeito do direito à educação estabelecido na CF, julgue o item a seguir.A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer...