Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204669697No âmbito de ação civil pública, é cabível medida cautelar com a finalidade de evitar dano ao meio ambiente.1457941204669697Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ME-EconomiaDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação Civil Pública | Tutelas ProvisóriasNo âmbito de ação civil pública, é cabível medida cautelar com a finalidade de evitar dano ao meio ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457021Código de Processo Civil (CPC)O juiz poderá dilatar prazos processuais mesmo após o encerramento do prazo regular, se entender que tal medida é necessária para conferir maior efeti...Questão 457941204463312Código de Processo Civil (CPC)A extinção, sem resolução de mérito, de mandado de segurança, ante pedido de desistência formulado pelo impetrante, independe da concordância de quem ...Questão 457941204477901Código de Processo Civil (CPC)Embora irrevogável, a confissão sobre um fato jurídico pode ser anulada.Questão 457941204500229Código de Processo Civil (CPC)É possível propor, nos juizados especiais da fazenda pública, a execução de título executivo formado em ação coletiva que tenha tramitado sob o rito o...Questão 457941204503863Código de Processo Civil (CPC)Acerca da teoria geral do processo, julgue os itens a seguir.I A primeira fase metodológica do processo civil é conhecida também como praxismo e corre...Questão 457941204505746Código de Processo Civil (CPC)O impedimento para que o juiz, no curso do processo, reexamine questões já decididas é reflexo daQuestão 457941204561446Código de Processo Civil (CPC)No que concerne ao agravo interno, à comunicação dos atos processuais, aos prazos e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue os seguintes i...Questão 457941204571532Código de Processo Civil (CPC)Antônio ajuizou contra Pedro execução civil de título extrajudicial no valor de R$ 300.000. Para garantia do juízo, foi penhorado bem imóvel pertencen...Questão 457941204616197Código de Processo Civil (CPC)Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que diz respeito aos prazos processua...Questão 457941204648479Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com referência à execução.