Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204669787A tramitação de um processo legislativo na esfera federal segue, respectivamente, as seguintes etapas: iniciativa, votaç...1457941204669787Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo OrdinárioA tramitação de um processo legislativo na esfera federal segue, respectivamente, as seguintes etapas: iniciativa, votação, emenda, sanção e publicação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447056Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da CF e a jurisprudência do STF em relação à administração pública, julgue os itens subsequentes.Nos casos de acumulação ...Questão 457941204450047Direito ConstitucionalQuando houver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, poderá o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justi...Questão 457941204472963Direito ConstitucionalCom relação à estrutura do Poder Legislativo da União, assinale a opção correta.Questão 457941204491065Direito ConstitucionalAcerca da supremacia da Constituição, do poder constituinte e do controle incidental ou concreto, julgue os itens a seguir.I A supremacia da Constitui...Questão 457941204511949Direito ConstitucionalO defensor público exerce função essencial à justiça, com independência funcional, incumbindo-lhe a defesa judicial e extrajudicial dos direitos indiv...Questão 457941204517055Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.As conclusões das comissões parlamentares de inquérito podem ser encaminhadas ...Questão 457941204542734Direito ConstitucionalA competência da PRF, instituição permanente, organizada e mantida pela União, inclui o patrulhamento ostensivo das rodovias e das ferrovias federais.Questão 457941204584770Direito ConstitucionalAcerca dos valores e princípios constitucionais que regem a atividade econômica no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204622437Direito ConstitucionalConsidere que a presidenta da República tenha apresentado ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria um programa denominado Programa Nacional de...Questão 457941204664978Direito ConstitucionalUma lei ordinária federal é hierarquicamente superior a uma lei ordinária estadual.