Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204670030A circunstância do descumprimento de medida protetiva de urgência imposta ao agressor, consistente na proibição de aprox...1457941204670030Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Qualificado por Razão de GêneroA circunstância do descumprimento de medida protetiva de urgência imposta ao agressor, consistente na proibição de aproximação da vítima, constitui causa de aumento de pena no delito de feminicídio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445399Direito PenalJoão foi condenado a 1 ano e 6 meses de reclusão por crime de furto simples cometido em 10/1/2011. A denúncia foi recebida em 15/9/2015 e a sentença c...Questão 457941204500235Direito PenalO erro de proibição indireto consiste em um descriminante putativo por erro de proibição, a exemplo da situação em que o agente sabe que a conduta é t...Questão 457941204514248Direito PenalO servidor responsável pela folha que introduz registro incorreto no sistema do RPPS, a fim de reduzir o benefício de alguém, causando-lhe dano, comet...Questão 457941204562235Direito PenalCelso, réu primário, condenado definitivamente por homicídio qualificado, conseguiu livramento condicional. Durante o cumprimento do livramento condic...Questão 457941204575431Direito PenalO furto praticado por um irmão em desfavor do outro deve ser considerado isento de pena, por expressa previsão legal.Questão 457941204608849Direito PenalDe acordo com a jurisprudência mais recente do STJ, a medida de segurança aplicada, no curso da execução da pena privativa de liberdade, em razão de s...Questão 457941204613395Direito PenalComo o crime foi executado por Paulo e por José, menor de idade, e, por isso, inimputável, não incidirá a qualificadora do concurso de pessoas.Questão 457941204618410Direito PenalAinda que João tenha morrido posteriormente e em outro país, considera-se praticado o crime no momento em que Caio atirou contra ele.Questão 457941204618419Direito PenalO juiz que, tendo recebido de um funcionário do tribunal onde atua pedido para que priorizasse o andamento de processo de um conhecido desse funcionár...Questão 457941204621744Direito PenalDeterminado cidadão brasileiro praticou delito de genocídio na Argentina, tendo matado membros de um grupo étnico daquele país, onde foi condenado def...