O ciclo orçamentário inicia-se com a elaboração do projeto de lei orçamentária e se encerra com a publicação da lei do o...

Antes de se executar despesa obrigatória de caráter continuado, é preciso que sejam implementadas as medidas de compensação com o aumento permanente d...

Uma prefeitura municipal pretende realizar a concessão de um benefício de natureza tributária da qual decorre renúncia de receita relativa ao IPTU, e ...

A decisão de classificar determinada despesa pública como encargo financeiro ou como outras despesas correntes é definida pela classificação da despes...

O BCB deve apresentar notas explicativas acerca da remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional nos seus balanços trimestrais.

Uma operação de crédito que tenha sido realizada em novembro de determinado ano, com previsão para pagamento das prestações em seis meses a partir de ...

A verificação do montante de créditos a serem comprometidos com o fornecedor faz parte do estágio da despesa denominado liquidação.

Assinale a opção correta à luz dos princípios a serem observados na execução da despesa por suprimento de fundos.

Em virtude da independência dos poderes, o orçamento do Poder Judiciário é incorporado à Lei Orçamentária Anual sem que haja fixação anterior de limit...

Julgue os seguintes itens, que versam acerca de princípios e processos orçamentários.No setor público, existem dois tipos de controle da execução orça...

A respeito da execução orçamentária e financeira no setor público, julgue os itens a seguir.A descentralização de créditos caracteriza-se pela cessão ...