Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204671673A prestação de serviços comunitários como medida socioeducativa consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse...1457941204671673Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Serviços Comunitários | Medidas SocioeducativasA prestação de serviços comunitários como medida socioeducativa consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, não podendo exceder, em nenhuma hipótese, a seis meses.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça, a fim de estabelecer atribuições e fluxo estadual interinstitucional para o atendimento dos c...Questão 457941204521785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os irmãos Helena e Heitor, de 20 e 10 anos de idade, respectivamente, sempre souberam informalmente que haviam sido adotados, mas ninguém lhes contava...Questão 457941204523803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante às medidas socioeducativas, à remissão e à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta à luz da legislaçã...Questão 457941204530071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ e com os dispositivos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que versam acerca da ...Questão 457941204535481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao não comunicar o caso à autoridade judiciária, o médico de Flávia cometeu infração administrativa, passível de pena de multa.Questão 457941204560506Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As linhas de ação da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluem aQuestão 457941204564970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselho tutelar tem como atribuiçãoQuestão 457941204608268Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pode ser candidato à adoçãoQuestão 457941204612527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que dispõe o ECA acerca da atuação e das competências do MP, assinale a opção correta.Questão 457941204653679Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Visando à proteção dos menores, encontra sustento no estatuto a expedição de portaria firmada pela autoridade judiciária local proibindo menores de id...