Pode ser candidato à adoção

Os atestados de sanidade física e mental e a certidão de antecedentes criminais são alguns dos documentos que deverão ser apresentados, no ato de ajui...

O agente que submeter criança ou adolescente à exploração sexual estará sujeito, entre outras penas, à perda de bens e valores utilizados na prática c...

Os direitos humanos, a promoção da cultura de paz, a prevenção de violências e a assistência às vítimas, bem como a educação em saúde, são linhas de a...

A um jovem de dezesseis anos de idade, em situação de rua havia dois anos, com diversas passagens por abrigos em razão de mau comportamento, foi aplic...

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta, acerca do direito à educação.

De acordo com as disposições do ECA, cometerá infração administrativaI o médico que não comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhec...

Para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é prioritária a aplicação de medidas privativas ou restritivas de liberdade em estabelecimento ...

Considere que Joseph e Lucy, cidadãos ingleses que vivem em Londres, tenham iniciado processo de adoção de Fernanda, criança órfã brasileira de um ano...

Com relação à prática de ato infracional, assinale a opção correta.

o direito de ser respeitado por seus educadores, desde que também mostrem respeito e consideração.