Conforme preceitua o ECA, serão de competência exclusiva da vara da infância e da juventude os pedidos de adoção de cria...

Somente casos confirmados de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança e adolescente devem ser obrigatoriament...

Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, julgue os itens seguintes.I Pode ser padrinho ou madrinha pessoa maior de dez...

Com relação ao instituto da remissão, assinale a opção correta, à luz do ECA e da jurisprudência do STJ.

Com base na prevenção especial estabelecida pelo ECA, é permitido que crianças e adolescentes

É diretriz da política de atendimento à criança e ao adolescente, estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, a

Assinale a opção correta no que tange ao procedimento de jurisdição voluntária de habilitação de pretendentes à adoção.

Considerando os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.

A respeito das normas de política de atendimento previstas no ECA, assinale a opção correta.

Em 15 de abril de 2019, Ricardo, com 17 anos de idade, praticou ato infracional análogo ao crime de roubo. O Ministério Público ofereceu representação...