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A escola democrática, pública e gratuita encontra-se norteada por princípios que também orientam a construção do projeto político pedagógico, dos quais:
I. O princípio da equidade que visa à comparação entre práticas na construção da proposta pedagógica.
II. O princípio da igualdade voltado às condições não só de acesso, mas também de permanência na escola.
III. O princípio de liberdade de cada escola criar individualmente seu currículo independente do currículo nacional.
IV. O princípio de qualidade viabilizada para todos e não apenas para uma minoria.
V. O princípio da valorização do magistério com a qualificação dos profissionais técnico-pedagógicos e técnico-administrativos.
Estão corretas