Em um concurso público, ao ser nomeado, a publicidade será por meio de diário oficial e o servidor terá até quantos dias...

Objetivando realizar obras de melhorias no fornecimento de energia elétrica, depara-se com a necessidade passagem de linhas de transmissão de energia ...

O termo de referência de uma licitação deve conter os seguintes elementos, dentre os quais não se inclui:

Acerca da Lei de Improbidade Administrativa, é incorreto afirmar:

De acordo com o que estabelece a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação, exceto:

Quanto à discricionariedade dos atos administrativos, está incorreto o que se afirma em:

Ainda sobre contratos administrativos, no que concerne às alterações unilaterais, é incorreto o que se afirma em:

Julgue os itens a seguir:I. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança, donde passa a contar o tempo ...

De acordo com o nosso Ordenamento Jurídico vigente, não é uma forma de provimento de cargo público:

No uso de bens públicos, quando o uso depende de consentimento estatal ou está condicionado ao pagamento ou o bem deixa de ser acessível a qualquer pe...

Desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser real...