Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204680553Na seara contábil, que trata da cobrança de impostos e demais obrigações fiscais, a pessoa obrigada ao pagamento de pena...1457941204680553Ano: 2022Banca: IDIBOrganização: CRM - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaNa seara contábil, que trata da cobrança de impostos e demais obrigações fiscais, a pessoa obrigada ao pagamento de penalidade pecuniária é chamada deAsujeito ativo da obrigação.Bpessoa física inadimplente.Csujeito passivo da obrigação acessória.Dsujeito passivo da obrigação principal.Epessoa jurídica inadimplente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862662Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir sobre a competência tributária:I. Cabe à lei complementar dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária...Questão 457941202862666Direito TributárioAssinale a única alternativa que representa uma característica do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.Questão 457941202862667Direito TributárioSobre o fato gerador da obrigação tributária, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941202863157Direito TributárioAnalise os itens abaixo sobre a aplicação, interpretação e integração da legislação tributária:I. A lei aplica-se a ato ou fato pretérito em qualquer ...Questão 457941204680428Direito TributárioAs origens do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) são bem antigas. Seus primórdios datam da chegada da família real portuguesa ao Bras...Questão 457941204680437Direito TributárioA solidariedade está definida no art. 896, parágrafo único, do Código Civil: “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorrem mais de um credor,...Questão 457941204680807Direito TributárioSão tributos que podem incidir sobre a folha de pagamento dos servidores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC):I. Dedução de as...Questão 457941205110837Direito TributárioAssinale a alternativa que evidencia tributos podem ser instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.Questão 457941205110845Direito TributárioA respeito da Contribuição de Melhoria, analise as afirmativas abaixo.I. A contribuição de melhoria tem como limite total a soma do acréscimo de valor...Questão 457941205111456Direito TributárioAliomar Baleeiro sempre sustentou ser o IPTU um imposto velho na competência dos Municípios brasileiros, pois, com o nome de “décima urbana”, tributav...