Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205110837Assinale a alternativa que evidencia tributos podem ser instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e p...1457941205110837Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Groaíras - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaAssinale a alternativa que evidencia tributos podem ser instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.AImpostos e Tarifas.BContribuição de melhoria e Tarifas.CImpostos e Contribuição de melhoria.DImpostos, Tarifas e Contribuição de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863153Direito TributárioAcerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta:Questão 457941204680421Direito TributárioA respeito do Simples Nacional e o estabelecimento, em lei complementar, do Comitê Gestor do Simples Nacional, assinale a alternativa que indica corre...Questão 457941204680425Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os dec...Questão 457941204680436Direito TributárioA respeito do sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Municipal de Trindade.Questão 457941204680722Direito TributárioSobre os impostos em geral, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941205110840Direito TributárioO Art. 136 do Código Tributário Nacional estabelece que, salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributár...Questão 457941205110848Direito TributárioConforme estabelecido na Lei n°. 6.830/1980, conhecida como Lei de Execução Fiscal, a execução fiscal poderá ser promovida contraQuestão 457941205111456Direito TributárioAliomar Baleeiro sempre sustentou ser o IPTU um imposto velho na competência dos Municípios brasileiros, pois, com o nome de “décima urbana”, tributav...Questão 457941205111460Direito TributárioImperioso recordar que tributo é uma prestação pecuniária, compulsória, prevista em lei, mediante a qual o Estado impõe aos contribuintes o dever de a...Questão 457941205111462Direito TributárioEm relação às garantias e privilégios do crédito tributário, falando de Preferência, é INCORRETO dizer que: