Sobre os impostos em geral, assinale a afirmativa incorreta.

Sobre o fato gerador da obrigação tributária, assinale a afirmativa incorreta.

Assinale a alternativa que apresenta um tributo que não pertence ao Sistema Tributário do Município.

Analise as afirmativas a seguir sobre a cobrança do ITBI:I. Na adjudicação em processo judicial, a base de cálculo do ITBI não poderá ser inferior ao ...

Analise os itens abaixo sobre a aplicação, interpretação e integração da legislação tributária:I. A lei aplica-se a ato ou fato pretérito em qualquer ...

O poder de tributar, na Constituição, é regulado segundo rígidos princípios que deitam raízes nas próprias origens históricas e políticas do regime de...

Sobre os tributos municipais, assinale a alternativa correta.

Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é o(a)

A respeito da Contribuição de Melhoria, analise as afirmativas abaixo.I. A contribuição de melhoria tem como limite total a soma do acréscimo de valor...

Um dos aspectos da soberania do Estado é o do seu poder especial de penetrar nos patrimônios dos particulares. exigindo-lhes contribuições derivadas e...

A capacidade tributária estatal é influenciada pelos princípios constitucionais pátrios, entendidos como instrumentos de proteção do cidadão frente a ...