Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205110834Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa...1457941205110834Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Groaíras - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: ImpostosTributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é o(a)ATaxa.BImposto.CTarifa.DContribuição de Melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862661Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941202862667Direito TributárioSobre o fato gerador da obrigação tributária, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941202862668Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir sobre a interpretação e a integração da legislação tributária:I. Na ausência de disposição expressa, a autoridade comp...Questão 457941202862776Direito TributárioA Lei Complementar nº 123/2006, além de outras funções, institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Acerca de referida...Questão 457941202863151Direito TributárioAcerca das imunidades tributárias, assinale a alternativa correta:Questão 457941204680422Direito TributárioA respeito do IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITBI), tendo como base o Código Tributário Nacional, a Constituição Federal e a doutrina majori...Questão 457941204680427Direito TributárioO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) está previsto nos arts. 32 do CTN e no art. 156, I, da CF, dispondo-se ambos ser o M...Questão 457941204680553Direito TributárioNa seara contábil, que trata da cobrança de impostos e demais obrigações fiscais, a pessoa obrigada ao pagamento de penalidade pecuniária é chamada deQuestão 457941205109019Direito TributárioJoão da Luz, médico cardiologista, foi notificado pelo Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso (CRM-MT) sobre a existência de débitos relativos a...Questão 457941205111469Direito TributárioVoltando ao tema do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Definida em Lei Municipal, zona urbana é considerada como tal, qu...