Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204680436A respeito do sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributár...1457941204680436Ano: 2023Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalA respeito do sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Municipal de Trindade.AO contrato entre dois particulares tem força para modificar a caracterização do sujeito passivo de determinada obrigação tributária.BSujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.CO sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.DSujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada à prática ou abstenção de atos discriminados na legislação tributária do Município, que não configurem obrigação principal.EO sujeito passivo da obrigação principal diz-se substituto quando sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa nesta Lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862666Direito TributárioAssinale a única alternativa que representa uma característica do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.Questão 457941204680428Direito TributárioAs origens do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) são bem antigas. Seus primórdios datam da chegada da família real portuguesa ao Bras...Questão 457941204680691Direito TributárioSobre os tributos municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204680807Direito TributárioSão tributos que podem incidir sobre a folha de pagamento dos servidores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC):I. Dedução de as...Questão 457941205109019Direito TributárioJoão da Luz, médico cardiologista, foi notificado pelo Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso (CRM-MT) sobre a existência de débitos relativos a...Questão 457941205109020Direito TributárioCom base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Certidão de Dívida Ativa (CDA), assinale a alternativa correta.Questão 457941205110839Direito TributárioConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca das limitações do Poder de Tributar, assinale a alternativa que evidencia vedação à Uni...Questão 457941205110841Direito TributárioA remuneração cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, que tem como fa...Questão 457941205111456Direito TributárioAliomar Baleeiro sempre sustentou ser o IPTU um imposto velho na competência dos Municípios brasileiros, pois, com o nome de “décima urbana”, tributav...Questão 457941205111462Direito TributárioEm relação às garantias e privilégios do crédito tributário, falando de Preferência, é INCORRETO dizer que: