Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205110841A remuneração cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectiva...1457941205110841Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Groaíras - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasA remuneração cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia é o(a)ATaxa.BImposto.CTarifa.DContribuição de Melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862642Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária pode ser principal ou acessória. Acerca do tema, analise a alternativa incorreta.Questão 457941202862777Direito TributárioO artigo 141 do Código Tributário Nacional (CTN) prevê que o crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua e...Questão 457941202863157Direito TributárioAnalise os itens abaixo sobre a aplicação, interpretação e integração da legislação tributária:I. A lei aplica-se a ato ou fato pretérito em qualquer ...Questão 457941202863158Direito TributárioAcerca da solidariedade e da capacidade tributária, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204680423Direito TributárioA Constituição de 1891, nos arts. 7.º e 9.º, aludia especificamente às taxas e mencionava a de correios e telégrafos. Em 1896, já Amaro Cavalcanti pon...Questão 457941204680427Direito TributárioO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) está previsto nos arts. 32 do CTN e no art. 156, I, da CF, dispondo-se ambos ser o M...Questão 457941204680436Direito TributárioA respeito do sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Municipal de Trindade.Questão 457941205110673Direito TributárioCom base no que disciplina a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal n.º 1.234/2012 e suas alterações, a qual dispõe sobre a retenção de ...Questão 457941205111455Direito TributárioA base do Direito Tributário é o Tributo, que é assim definido: É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir...Questão 457941205111460Direito TributárioImperioso recordar que tributo é uma prestação pecuniária, compulsória, prevista em lei, mediante a qual o Estado impõe aos contribuintes o dever de a...