Acerca da solidariedade e da capacidade tributária, assinale a alternativa incorreta:

Analise as afirmativas a seguir sobre a competência tributária:I. Cabe à lei complementar dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária...

Acerca da legislação tributária, assinale a alternativa correta.

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta:

Assinale abaixo a única alternativa que não representa uma característica do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana:

Acerca do fato gerador e da obrigação tributária, assinale a alternativa correta:

A solidariedade está definida no art. 896, parágrafo único, do Código Civil: “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorrem mais de um credor,...

Trata-se de situação inserida em lei de forma prévia, genérica e abstrata, que, ao ocorrer na vida real, faz com que, pela materialização do direito e...

Analise as seguintes afirmativas acerca do Fundo de Participações dos Municípios (FPM).I. O FPM provém de transferência dos Estados.II. O FPM é proven...

O Código Tributário Nacional lista as possibilidades de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa que evidencia uma possibilidade não rec...

Sobre os casos de não-incidências e isenção em relação ao ITBI, analise os itens a seguir:I. O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos...