Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204680550Trata-se de situação inserida em lei de forma prévia, genérica e abstrata, que, ao ocorrer na vida real, faz com que, pe...1457941204680550Ano: 2022Banca: IDIBOrganização: CRM - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalTrata-se de situação inserida em lei de forma prévia, genérica e abstrata, que, ao ocorrer na vida real, faz com que, pela materialização do direito estatal, ocorra o nascimento da obrigação tributária. Este é o conceito deAfato gerador.Bbase de cálculo.Calíquota.Dpauta fiscal.Eextrafiscalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862673Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta um tributo que não pertence ao Sistema Tributário do Município.Questão 457941202863151Direito TributárioAcerca das imunidades tributárias, assinale a alternativa correta:Questão 457941204680421Direito TributárioA respeito do Simples Nacional e o estabelecimento, em lei complementar, do Comitê Gestor do Simples Nacional, assinale a alternativa que indica corre...Questão 457941204680695Direito TributárioSobre a capacidade tributária e a responsabilidade tributária, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941205109019Direito TributárioJoão da Luz, médico cardiologista, foi notificado pelo Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso (CRM-MT) sobre a existência de débitos relativos a...Questão 457941205110835Direito TributárioO Art. 49 do Código Tributário Nacional estabelece que o Imposto sobre Produtos Industrializados é não-cumulativo. Acerca da não-cumulatividade de ref...Questão 457941205110845Direito TributárioA respeito da Contribuição de Melhoria, analise as afirmativas abaixo.I. A contribuição de melhoria tem como limite total a soma do acréscimo de valor...Questão 457941205110853Direito TributárioO Código Tributário Nacional lista as possibilidades de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa que evidencia uma possibilidade não rec...Questão 457941205111451Direito TributárioUm dos aspectos da soberania do Estado é o do seu poder especial de penetrar nos patrimônios dos particulares. exigindo-lhes contribuições derivadas e...Questão 457941205111458Direito TributárioA capacidade tributária estatal é influenciada pelos princípios constitucionais pátrios, entendidos como instrumentos de proteção do cidadão frente a ...