Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205110853O Código Tributário Nacional lista as possibilidades de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa que evide...1457941205110853Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Groaíras - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito TributárioO Código Tributário Nacional lista as possibilidades de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa que evidencia uma possibilidade não reconhecida por referido código.ADecisão administrativa reformável.BConsignação em pagamento.CPrescrição e decadência.DRemissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862661Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941202863153Direito TributárioAcerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta:Questão 457941204680424Direito TributárioMuitos entes federativos encontram dificuldades em estabelecer a diferença entre taxa e preço público, bem como sobre a forma de sua instituição para ...Questão 457941204680428Direito TributárioAs origens do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) são bem antigas. Seus primórdios datam da chegada da família real portuguesa ao Bras...Questão 457941204680550Direito TributárioTrata-se de situação inserida em lei de forma prévia, genérica e abstrata, que, ao ocorrer na vida real, faz com que, pela materialização do direito e...Questão 457941204680553Direito TributárioNa seara contábil, que trata da cobrança de impostos e demais obrigações fiscais, a pessoa obrigada ao pagamento de penalidade pecuniária é chamada deQuestão 457941204680722Direito TributárioSobre os impostos em geral, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941205109020Direito TributárioCom base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Certidão de Dívida Ativa (CDA), assinale a alternativa correta.Questão 457941205111454Direito TributárioSobre os casos de não-incidências e isenção em relação ao ITBI, analise os itens a seguir:I. O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos...Questão 457941205111462Direito TributárioEm relação às garantias e privilégios do crédito tributário, falando de Preferência, é INCORRETO dizer que: