Sobre a capacidade tributária e a responsabilidade tributária, assinale a afirmativa incorreta.

Assinale a alternativa que apresenta um tributo que não pertence ao Sistema Tributário do Município.

O artigo 141 do Código Tributário Nacional (CTN) prevê que o crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua e...

Assinale abaixo qual é o papel do Senado Federal no tocante ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos:

O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) está previsto nos arts. 32 do CTN e no art. 156, I, da CF, dispondo-se ambos ser o M...

As origens do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) são bem antigas. Seus primórdios datam da chegada da família real portuguesa ao Bras...

A respeito do sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Municipal de Trindade.

Na seara contábil, que trata da cobrança de impostos e demais obrigações fiscais, a pessoa obrigada ao pagamento de penalidade pecuniária é chamada de

Sabe-se que o crédito tributário é constituído, em regra, pelo lançamento, que é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fa...

Analise as seguintes afirmativas acerca do Fundo de Participações dos Municípios (FPM).I. O FPM provém de transferência dos Estados.II. O FPM é proven...

Em relação a Prestação de Serviços e o imposto que incidirá sobre a mesma, analise os itens abaixo:I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza te...