Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205110835O Art. 49 do Código Tributário Nacional estabelece que o Imposto sobre Produtos Industrializados é não-cumulativo. Acerc...1457941205110835Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Groaíras - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos IndustrializadosO Art. 49 do Código Tributário Nacional estabelece que o Imposto sobre Produtos Industrializados é não-cumulativo. Acerca da não-cumulatividade de referido imposto, assinale a alternativa correta.AO montante devido em razão do Imposto sobre Produtos Industrializados resulta do saldo, em determinado período, dos impostos incidentes sobre os produtos saídos do estabelecimento.BO montante devido em razão do Imposto sobre Produtos Industrializados resulta do saldo, em determinado período, dos impostos incidentes sobre os produtos entrados do estabelecimento.CO montante devido em razão do Imposto sobre Produtos Industrializados resulta da diferença a maior, em determinado período, entre o imposto referente aos produtos saídos do estabelecimento e o pago relativamente aos produtos nele entrados.DO montante devido em razão do Imposto sobre Produtos Industrializados resulta da diferença a menor, em determinado período, entre o imposto referente aos produtos saídos do estabelecimento e o pago relativamente aos produtos nele entrados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863152Direito TributárioAssinale abaixo qual é o papel do Senado Federal no tocante ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos:Questão 457941202863155Direito TributárioAnalise os itens abaixo sobre as contribuições sociais de competência da União:I. As contribuições sociais não incidirão sobre as receitas decorrentes...Questão 457941204680437Direito TributárioA solidariedade está definida no art. 896, parágrafo único, do Código Civil: “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorrem mais de um credor,...Questão 457941204680807Direito TributárioSão tributos que podem incidir sobre a folha de pagamento dos servidores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC):I. Dedução de as...Questão 457941205110834Direito TributárioTributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é o(a)Questão 457941205110845Direito TributárioA respeito da Contribuição de Melhoria, analise as afirmativas abaixo.I. A contribuição de melhoria tem como limite total a soma do acréscimo de valor...Questão 457941205110848Direito TributárioConforme estabelecido na Lei n°. 6.830/1980, conhecida como Lei de Execução Fiscal, a execução fiscal poderá ser promovida contraQuestão 457941205110853Direito TributárioO Código Tributário Nacional lista as possibilidades de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa que evidencia uma possibilidade não rec...Questão 457941205110924Direito TributárioEm geral nas obras pública, temos ao final de cada mês de execução de serviços, as medições. Estas medições são referente as atividades que foram exec...Questão 457941205111465Direito TributárioEm relação a Prestação de Serviços e o imposto que incidirá sobre a mesma, analise os itens abaixo:I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza te...