Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204680693Com base nas disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que contempla duas causas de extinção do ...1457941204680693Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: Câmara de Planaltino - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito TributárioCom base nas disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que contempla duas causas de extinção do crédito tributário.Aanistia e moratóriaBremissão e isençãoCisenção e compensaçãoDtransação e remissãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862661Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941202862675Direito TributárioSobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941202863158Direito TributárioAcerca da solidariedade e da capacidade tributária, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204680420Direito TributárioO poder de tributar, na Constituição, é regulado segundo rígidos princípios que deitam raízes nas próprias origens históricas e políticas do regime de...Questão 457941204680422Direito TributárioA respeito do IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITBI), tendo como base o Código Tributário Nacional, a Constituição Federal e a doutrina majori...Questão 457941204680425Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os dec...Questão 457941205110840Direito TributárioO Art. 136 do Código Tributário Nacional estabelece que, salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributár...Questão 457941205111453Direito TributárioÉ um tributo cobrado pelo município devido ao exercício do seu poder de polícia e a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e di...Questão 457941205111454Direito TributárioSobre os casos de não-incidências e isenção em relação ao ITBI, analise os itens a seguir:I. O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos...Questão 457941205111469Direito TributárioVoltando ao tema do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Definida em Lei Municipal, zona urbana é considerada como tal, qu...