Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a afirmativa incorreta.

De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária pode ser principal ou acessória. Acerca do tema, analise a alternativa incorreta.

Assinale a única alternativa que representa uma característica do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

Analise as afirmativas a seguir sobre a cobrança do ITBI:I. Na adjudicação em processo judicial, a base de cálculo do ITBI não poderá ser inferior ao ...

Acerca da solidariedade e da capacidade tributária, assinale a alternativa incorreta:

O poder de tributar, na Constituição, é regulado segundo rígidos princípios que deitam raízes nas próprias origens históricas e políticas do regime de...

As origens do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) são bem antigas. Seus primórdios datam da chegada da família real portuguesa ao Bras...

A solidariedade está definida no art. 896, parágrafo único, do Código Civil: “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorrem mais de um credor,...

Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Certidão de Dívida Ativa (CDA), assinale a alternativa correta.

Aliomar Baleeiro sempre sustentou ser o IPTU um imposto velho na competência dos Municípios brasileiros, pois, com o nome de “décima urbana”, tributav...

A capacidade tributária estatal é influenciada pelos princípios constitucionais pátrios, entendidos como instrumentos de proteção do cidadão frente a ...