De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas...

Conforme a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para o ingresso no serviço público municipal t...

De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município, estão entre as competências do Município, no exercício de sua autonomia:I. Legislar sobre o ser...

No que se refere à estabilidade, de acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estáve...

A Administração Pública, de acordo com a Lei Orgânica do Município, obedecerá aos seguintes princípios:I. Pessoalidade.II. Eficiência.III. Legalidade....

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ab...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar a sentença abaixo: A formalização da posse dar-se-...

Considerando-se o exposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as irregularidades e as faltas funcio...

Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao tempo de serviço, analisar a sentenç...

Conforme a Lei Municipal nº 757/1991, sobre o código de posturas do Município de Carlos Barbosa, analisar os itens abaixo:I. Será considerado infrator...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da posse e do exercício, é CORRETO afir...