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Em face do direito das obrigações que está definido em lei, assinalar a alternativa CORRETA:
Um cão estava na posse de J., seu adestrador. Em um momento de desatenção, o cão acabou atacando M., que transitava normalmente pela rua. Nesse caso, ...
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, considerando-se as definições dos bens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...
Sobre os Direitos de Personalidade, de acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...
Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, a morte presumida poderá ser declarada, sem que haja a decretação de ausência:I. Se a pessoa estiver em...
Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, as associações são pessoas jurídicas de direito privado e são constituídas pela união de pessoas que se...
Em relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo:I. A personalidade civil da pessoa ...
Em conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, analisar a sentença abaixo: É de dois anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do...
Em conformidade com SANTOS e LENZA, sobre vigência das normas previdenciárias, analisar os itens abaixo: I - A lei começa a vigorar em todo o país 45 ...
Acerca do direito de construir, com previsão na Lei nº 10.406/02 - Código Civil, analisar os itens abaixo: I - O proprietário pode levantar em seu ter...
Considerando-se a disciplina da Responsabilidade Civil, analisar os itens abaixo: I - Lucros cessantes e pensionamento não constituem modalidades autô...