Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204683220De acordo com a Lei Complementar nº 101/200 - Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação à Renúncia da Receita, assinala...1457941204683220Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Carazinho - RSDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalDe acordo com a Lei Complementar nº 101/200 - Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação à Renúncia da Receita, assinalar a alternativa CORRETA:ACompreende a remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, exceto a anistia.BCompreende a anistia, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, exceto a remissão.CCompreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.DCompreende anistia, remissão, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, exceto o subsídio e o crédito presumido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070553Orçamento e Finanças PúblicasA respeito dos princípios orçamentários, analisar os itens.I. O princípio da anualidade estipula que o exercício financeiro deve coincidir com o ano c...Questão 457941204088079Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro, considerando-se as despesas de capital, classificam-se como Inversões Finance...Questão 457941204090458Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei Orgânica do Município, a receita e a despesa pública obedecerão às seguintes leis de iniciativa do Poder Executivo:I. Plano pluria...Questão 457941204097145Orçamento e Finanças PúblicasEm conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente...Questão 457941204687341Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre as subvenções econômicas, analisar os itens abaixo:I. A cobertura dos d...Questão 457941204687359Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, analisar os itens abaixo:I. Se verificado, ao final de um bimestre, que...Questão 457941204687431Orçamento e Finanças PúblicasCom base na Lei nº 4.320/1964, no que diz respeito à Lei de Orçamento, analisar os itens abaixo:I. As receitas de operações de crédito autorizadas em ...Questão 457941204696182Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei Complementar nº 101/00, analisar os itens abaixo: I - Referente às operações de crédito, o Ministério da Fazenda verificará o cump...Questão 457941204697618Orçamento e Finanças PúblicasConsiderando-se o disposto na Lei Complementar nº 101/00, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O ente da Federação que m...Questão 457941204722942Orçamento e Finanças PúblicasSegundo a Lei nº 4.320/64, os créditos adicionais classificam-se em: I - Suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária.II - Especiais...