Sobre a Resolução nº 15/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal, são atribuições do Plenário, entre outras:I. Elabo...

De acordo com o Regimento Interno da Eletrocar, o referido documento estabelece como objetivos:I. A regulamentação básica do funcionamento da Eletroca...

Baseando-se na Resolução Legislativa nº 9/2022, a Ouvidoria do Poder Legislativo é o órgão da Câmara Municipal responsável por:I. Atuar diretamente na...

De acordo com a Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Função Julgadora....

Baseando-se na Instrução Normativa nº 012/2005 – Veículos de Serviço, em caso de acidente, o empregado será responsabilizado de forma:I. Civil.II. Adm...

Com base na Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, compete ao vereador:I. Participar de algumas das discussões e deliberações do Plenário...

Conforme o Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores, a convocação de Sessão Legislativa Extraordinária far-se-á, EXCETO:

De acordo com a Resolução nº 06/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo COR...

Em conformidade com o Regimento Interno do CONDESUS, analisar os itens abaixo:I. Compete ao Secretário do Comitê de Administração, em especial, assess...

Nos termos do disposto na Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E pa...

De acordo com a Resolução Municipal nº 001/09 - Regimento Interno, considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa quando: I - For o Vereador destituído d...