Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204683811Em conformidade com a exposição de VOLPI sobre as medidas socioeducativas, é importante observar que a sentença do juiz,...1457941204683811Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Candói - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasEm conformidade com a exposição de VOLPI sobre as medidas socioeducativas, é importante observar que a sentença do juiz, em conformidade com o estabelecido pelo ECA:ANão define a duração da medida, devendo a sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses.BNega a condição do adolescente como pessoa em desenvolvimento.CConsidera o adolescente um desajustado, requerendo a restrição total de sua vida social.DÉ restritiva no que se refere ao aspecto educacional, não havendo a necessidade de matrícula ou frequência escolar.EVeda sempre a realização de atividades externas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204093967Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito às diretrizes da política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinala...Questão 457941204095439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 14.344/2022, popularmente conhecida como Lei Henry Borel, trouxe várias alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990...Questão 457941204095722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, somente para ...Questão 457941204103442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejame...Questão 457941204683284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são ob...Questão 457941204692495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...Questão 457941204700956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e es...Questão 457941204701484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á e...Questão 457941204709540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204715435Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O direito ao respeito consiste no(a) _______...