De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, ...

Conforme a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ...

Sobre a pessoa com deficiência, analisar os itens.I. É obrigada a fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.II. É dever de todos comunicar ...

Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:I. Hotéis, pousadas e similares devem ser construídos obs...

Nos termos da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretu...

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação aos conceitos apresentados na Lei, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1...

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à educação, nos processos seletivos para ingresso e per...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação às garantias da pessoa com deficiência nos programas e serviços de...

Sobre o atendimento e o auxílio a pessoas com deficiência, analisar a sentença abaixo: É importante permitir que o deficiente desenvolva ao máximo sua...

Com base na Lei nº 13.146/15 e considerando-se o que dispõe seu capítulo sobre a igualdade e a não discriminação, assinalar a alternativa que apresent...